Salve Brasília! Seu Estrelo no Jornal Nacional

Campanha em prol do meio ambiente no Distrito Federal

Precisamos de mais árvores!

Uma campanha em prol do meio ambiente no Distrito Federal convida internautas a replantarem árvores em área degradada. 

O encontro para plantar as mudas acontece no próximo dia 16 de dezembro, com concentração no viaduto da EPTG próximo ao Wallmart e à Unieuro, entre Águas Claras, Taguatinga, Vicente Pires e a caminho do Plano Piloto. 

Traga sua árvore, traga sua família, seus amigos e ajude nessa mobilização.

Clique aqui para conhecer a página da campanha no facebook 

7ª Mostra de Cinema em Direitos Humanos chega em Brasília

Desde ontem começou a 7ª edição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos aqui em Brasília, em comemoração aos 64 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A programação do evento reúne 36 filmes de oito países da América do Sul; alguns inéditos. 

A abertura do evento foi ontem à noite, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).  A Mostra vai até o domingo, 16.

O evento é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o seu objetivo é colaborar para o respeito aos direitos humanos e à diversidade.

Entre os filmes que serão exibidos: O Dia Que Durou 21 Anos e o Silêncio das Inocentes.

O documentarista homenageado este ano é Eduardo Coutinho, que começou sua carreira em 1954, aos 21 anos.  seus filmes falam de direitos humanos, como o Fio da Memória, que conta a história da população negra no Brasil, e Cabra Marcado para Morrer, sobre a vida do líder camponês paraibano, João Pedro Teixeira, assassinado em 1962.

Fonte: Diversos sites de internet.

Para começar bem a semana no Cerrado: Ellen Oléria em Testando

TODOS JUNTOS, PELA APROVAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

TODOS JUNTOS, PELA APROVAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Hoje, 5 de dezembro, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, tive a satisfação de ver aprovado o meu relatório sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 277, de 2005, que  estabelece, para as pessoas com deficiência, que contribuem com o regime geral da Previdência (INSS), um menor tempo de contribuição para conquistar o seu direito à aposentadoria.

Com esta vitória, falta muito pouco para que este projeto se transforme em lei.

Este direito já está previsto na Constituição Federal.  Mas ele nunca foi regulamentado por lei, e por isso nunca conseguimos usufrui-lo.

Este projeto de lei pretende, finalmente, colocar em prática e nos permitir usufruir um direito que já nos pertence há mais de 24 anos.

Não se trata de privilégio, mas de tratamento que busca igualar as pessoas com deficiência aos demais trabalhadores, que não enfrentam discriminação para inclusão no mercado de trabalho, e nem enfrentam, diariamente, barreiras físicas e sociais para o exercício de suas atividades laborais.

Juntos, somos fortes!

Mobilize-se e busque os Deputados Federais de seu Estado, requerendo o seu empenho para a aprovação.  É um direito nosso!

E assine e divulgue o nosso abaixo assinado, para ser entregue aos parlamentares da Câmara dos Deputados, clicando no link a seguir:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=2772005 

Esta luta é nossa!

Um forte abraço.

12º Encontro de Folia de Reis do Distrito Federal

No mês de dezembro ocorrerá uma das mais tradicionais manifestações populares do Brasil. Trata-se do décimo segundo encontro de foliões vindos de várias partes do país. O objetivo é promover a cultura tradicional das Folias de Reis e a diversidade de expressões artísticas associadas a ela.

O evento reúne cerca de dez mil participantes, entre foliões e apreciadores. Este ano o Encontro vai ser realizado na CASA DO CANTADOR (Ceilândia-DF), com shows de grandes nomes da música caipira tradicional, como Zé Mulato e Cassiano, Kleuton e Karen (vencedores do Prêmio da Música Brasileira), André e Andrade,Vanderley e Valtercy, dentre outros. O show de abertura será com Roberto Correa e Alceu Valença, numa fusão da cultura popular do Centro-Sul com um dos legítimos representantes da cultura popular nordestina. Tudo totalmente gratuito. Além da programação musical, também serão realizadas oficinas diversas, exposições artesanais e apresentações de 22 grupos de Folias do DF, GO, MG e BA.

O Encontro de Folia de Reis faz parte do calendário de eventos oficiais do Distrito Federal (Lei 3252/2003) e é considerado uma das maiores celebrações da cultura popular do Brasil central. As dez primeiras edições foram realizadas na Granja do Torto, porém, com a proposta de itinerância iniciada em 2011, buscou-se apresentar o universo das Folias para outras regiões do DF.

CONCURSO DE PRESÉPIOS – O 12º Encontro de Folia de Reis do DF promoverá a segunda edição do concurso de presépios entre os moradores locais que se inscreverem. A premiação total, de R$ 3.500,00, será distribuída entre os três primeiros colocados. Todos os moradores inscritos receberão a visita de uma Folia de Reis e da Comissão julgadora, no dia 6 de dezembro.

A FOLIA DE REIS – Baseada em festejo de origem portuguesa, ligada às comemorações do culto natalino, a Folia chegou ao Brasil junto com a Corte. A manifestação cultural apresenta um caráter profano-religioso, com cânticos, danças e figuras arquetípicas das tradições religiosas e populares, incorporando aspectos culturais locais. 

Serviço:

XII Encontro de Folia de Reis do Distrito Federal

Local: Casa do Cantador (QNN 32 – Área Especial – Ceilândia Sul)

Data: 6, 7, 8 e 9 de dezembro 2012        Horário:9h às 21h30           Entrada Gratuita

Assessoria Imprensa: Almir Oliveira (61) 9319-0270 (Claro) / 9643-7636 (Vivo) / 8316-6230 (Tim)

Câmara dos Deputados realiza Sessão Solene pela passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Por iniciativa da Deputada Federal Rosinha da Adefal a Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no dia 4 de dezembro (terça-feira), pela passagem do dia 3 de dezembro, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. 

A Sessão Solene será realizada às 10h no Plenário da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, entidades da sociedade civil que atuam em caráter nacional em prol dos direitos das pessoas com deficiência, da inclusão social e da acessibilidade serão homenageadas com Títulos de Honra ao Mérito da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O evento é aberto  e TODOS serão muito bem vindos.

Mais informações com o Gabinete da Deputada Rosinha da Adefal

61.3215-5230/3230/1230

dep.rosinhadaadefal@camara.leg.br

Programação do Dia da Acessibilidade na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados possui uma Gerência de Acessibilidade que se encarrega de fazer  a ponte entre a inclusão social das pessoas com deficiência e o Poder Legislativo Federal.

O Programa merece aplausos por diversas de suas iniciativas.  Entre elas, a mobilização que promove anualmente pela passagem do Dia da Acessibilidade.

Este ano, a programação está bem diversificada.  Confiram abaixo e prestigiem, que vale à pena.   

DIA DA ACESSIBILIDADE 2012

Abrindo caminho para todos

5 de dezembro, quarta-feira, às 15 horas

Espaço do Servidor – Anexo II da Câmara dos Deputados

No Dia da Acessibilidade, a Câmara dos Deputados convida você a conhecer as ações acessíveis que fortalecem seu compromisso de ser a Casa do Povo.

Venha também prestigiar o trabalho de pessoas com deficiência, que mostram como a expressão artística pode abrir caminho para todos.

Programação

. Lançamento oficial das ações acessíveis da Câmara dos Deputados em 2012

. Anúncio dos produtos e serviços a serem lançados em 2013

. Lançamento do livro “Maria de Rodas – Delícias e desafios na maternidade de mulheres cadeirantes”

. Abertura da exposição “Cinema Surdo – Uma homenagem a Chaplin”, do Projeto Surdo Foto, com visitação de 4 a 13 de dezembro

. Apresentação artística de alunos do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais

O Dia do Ministério Público e o presente de grego (PEC 37/2011)

Dia 26 de novembro foi o Dia do Ministério Público.

O presente de grego veio antes, no último dia 21, quando a Câmara dos Deputados, aprovou, em uma de suas Comissões, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/11, que considera competência exclusiva das polícias a investigação criminal.  

Em sendo aprovada, esta PEC impedirá o Ministério Público de realizar investigações criminais por conta própria, ou em parceria com a polícia, devendo se limitar a sua atuação como titular da ação penal perante o Poder Judiciário.

Lamentavelmente, em uma sociedade permeada pela violência e pela corrupção, como a nossa, e também de polícias com quadros aquém do necessário para coibir os crimes e delitos, excluir o Ministério Público de suas funções investigativas é diminuir ainda mais os instrumentos de ação para o estabelecimento de uma sociedade que caminhe balizada pela paz, pelo bem comum e pela segurança pública.

A proposta de emenda à Constituição ainda precisa ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e depois seguir para o Senado.

Oficina de atuação no Parlamento, para a sociedade civil organizada

Esta é uma excelente oportunidade para os representantes da sociedade civil organizada (ONG), que terão a oportunidade de participar de um treinamento para acompanhar os debates e a tramitação dos projetos de lei no Congresso Nacional.

Os interessados podem se inscrever pela internet até a próxima sexta-feira (16) para a Oficina de Atuação no Parlamento, oferecida pelo Centro de Formação e Treinamento da Câmara dos Deputados.

Além de aulas expositivas e exercícios práticos, o curso inclui também visitas às dependências do Congresso Nacional. 

O conteúdo pedagógico abrange noções de estado e governo; estrutura do Poder Legislativo; cidadania e participação na democracia; processo legislativo e formas de participação popular nos debates; e formulação das leis no Parlamento, especialmente na Câmara dos Deputados.

As aulas serão realizadas nos dias 29 e 30 de novembro e 3 de dezembro. Podem participar pessoas do meio associativo civil comunitário, como explica a chefe do Núcleo de Interação Cidadã da Câmara, Thaís da Costa Picchi.

"A gente não está incluindo agora as associações de classe e sindical pela justificativa que são associações que já têm uma maior organização”, diz Thaís. “Então, o foco são as ONGs e grupos de voluntários. Mesmo se o grupo não tiver sido oficializado ele poderá participar."

Mais informações podem ser obtidas no portal da Câmara dos Deputados ou pelo telefone (61) 3216-7666.

Fonte: Agência Câmara

Quem é quem, na "dança das cadeiras" da política

Segundo a Agência Câmara de notícias, dos 18 deputados que disputaram as eleições municipais neste domingo, dez foram eleitos prefeitos. Contando com os eleitos em primeiro turno, ao todo, são 25 deputados federais candidatos vitoriosos nesta eleição - um desempenho 9,4% superior ao da eleição de 2008.

Neste ano, 87 deputados federais se lançaram às urnas (81 candidatos a prefeito e seis a vice-prefeito) e 25 foram eleitos (28,7%). Em 2008, foram 93 candidatos e 18 eleitos (19,3%).

Deputados assumirão a prefeitura de seis capitais no próximo ano. Quatro deles foram eleitos neste domingo: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) foi eleito prefeito de Salvador (BA); Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai comandar São Luís (MA); Zenaldo Coutinho (PSDB) elegeu-se prefeito de Belém (PA); e Dr. Mauro Nazif (PSB) ganhou em Porto Velho (RO). Eles se somam a Teresa Surita (PMDB) e a Rui Palmeira (PSDB), que se elegeram em 1º turno prefeitos de Boa Vista (RR) e de Maceió (AL), respectivamente.

O Rio de Janeiro foi o estado que mais concentrou deputados candidatos neste segundo turno. Eles estiveram na disputa por cinco cidades e saíram vitoriosos em três delas: Alexandre Cardoso (PSB) foi eleito em Duque de Caxias; Nelson Bornier (PMDB), em Nova Iguaçu; e Neilton Mulim (PR), em São Gonçalo.

Também foram eleitos prefeitos neste domingo os deputados Paulo Piau (PMDB), em Uberaba (MG); Romero Rodrigues (PSDB), em Campina Grande (PB); e Jonas Donizette (PSB), em Campinas (SP).

Os deputados eleitos prefeitos em assumirão o novo cargo em 1º de janeiro de 2013, quando serão substituídos por suplentes eleitos pela coligação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Oficina de Atuação no Parlamento - Curso Gratuito em Brasília

Descrição da Imagem: Foto da cúpula côncava e branca da Câmara dos Deputados. Céu azul com nuvens ao fundo.  Foto extraída do site da Agência Inclusive.

Para quem tem possibilidade de estar em Brasília, uma boa oportunidade:

Curso de Atuação Parlamentar. 

São três dias de curso promovido pela Câmara dos Deputados, especificamente para ensinar como o cidadão - principalmente os envolvidos com movimentos sociais, associações comunitárias, entidades do terceiro setor - pode proceder para participar do processo de elaboração das leis e de outras atividades desenvolvidas pelos parlamentares.

É uma boa oportunidade para aprender a se movimentar no Legislativo e abandonar a necessidade de intermediários para chegar até o parlamento e os seus representantes.

Segue as informações do curso.

Oficina de Atuação no Parlamento

 I nscrições 

• De 29/10 a 16/11/2012
• Formulário de inscrição

   Principais Objetivos

• Aproximar o cidadão de conteúdos discutidos no âmbito do Poder Legislativo Federal, em especial da Câmara dos Deputados;
• Estimular a participação coletiva no processo de elaboração de leis, exercendo, assim, o controle democrático do Estado com qualidade.

  Principais Temas

• Noções sobre Estado e Governo;
• Processo Legislativo;
• Estrutura do Poder Legislativo;
• Reflexões sobre Cidadania;A importância da participação coletiva para a consolidação da democracia;
• Meios de participação popular no Parlamento, principalmente na Câmara dos Deputados.

  Pré-requisitos

• Mais de 18 anos;
• Ensino fundamental completo;
• Noções básicas de uso da internet;
• Atuar em grupo de voluntário/ associação comunitária/ ONG/ OSCIP.

 Período do curso

• O curso terá a duração de 3 (três) dias
• 29 e 30 de novembro e 3 de dezembro de 2012 

  

   Local

• Câmara dos Deputados - Cefor
• Via N3 - SGMN - Complexo Avançado da Câmara dos Deputados - Bloco B - Brasília - DF

  

 Vagas

• Podem se inscrever até 3 (três) pessoas de um mesmo grupo de voluntário/ associação comunitária/ ONG/ OSCIP

 Informações

• E-mail: nuint.cefor@camara.leg.br 
  
• Telefone: (61) 3216 7666

* As inscrições para o curso e o material didático são gratuitos. Despesas com passagens aéreas e hospedagem são de responsabilidade do aluno ou de sua instituição.

Vamos em frente, sempre em frente!

Ainda não comecei a postar nesse blog.

É porque estou a procura das palavras certas. Daquelas com sabor de cupcake...

E não se acha palavras-cupcake, assim, perdidas entre os afazeres do dia-a-dia.  É preciso, primeiro, um tempo para se desconectar do mundo e, em seguida, uma gota de mel depositada entre os lábios, enquanto se fecha os olhos, para a viagem literária começar...

E como quero começar bonito, com aquelas palavras marcantes e profundas que coroam todo sucesso literário, deixei o meu blog "novinho em folha" no limbo, desanimando os que seguem os meus escritos.

Pois, então, vamos começar logo, meio que de qualquer jeito, só para passar esse frio na barriga que nos invade em todo começo.

Como escrevi no blog "Um Direito que Respeite", aqui é espaço de dividir o que sinto, o que vivo, o que gosto, o que vejo, o que recomendo (e o que não recomendo) e o que penso, enquanto estou nessa jornada candanga, solta no Cerrado, lambida por esse sol quente, e invadida por esse vento frio, "tudo ao mesmo tempo, agora". Solta, que nem guará  nessa mata que, de forma impressionante, se arde em fogo de forma espontânea.

E "para não dizer que não falei em lobos", meninas, vocês já leram "Mulheres que correm com os lobos"?  Eu recomendo, sem pestanejar.  É só clicar aqui para ser direcionado ao site do Buscapé, onde deixei selecionada uma pesquisa de preço.  

Não sou a favor da pirataria. Mas sou menos a favor, ainda, da falta de acesso ao direito humano à cultura e à educação.  Por isso, "em off", dou uma dica para os que estiverem em fase de "vacas magras": é só fazer uma busca no google com o nome do livro, que vem, como primeira opção, uma versão em PDF dele inteirinho, quase 400 páginas.  Não vou dar logo o endereço, assim, de mão beijada, para não ser cúmplice da sua pirataria.  E solicito que assim que as contas estiverem em ordem, faça aquela comprinha básica, parcelada, do livro, que é daqueles de cabeceira, bom de ter todo rabiscado e para ser consultado, vez por outra.

Mas vamos ao que me propuz.

Primeiramente, vamos cuidar de  trabalho, cidadania, estudo,  e coisas assim. Primeiro o dever; depois, a agenda cultural da cidade.  Vamos primeiro ao Congresso Nacional,  onde indico alguns momentos interessantes, que estão na agenda da Casa.

 

Reclamamos de tudo e de todos, mas quando surgem espaços de discussão, a gente simplesmente se omite, achando coisa mais importante para fazer, como ir à manicure ou fazer aquela pesquisa de preço no shopping.

 

Desde a nossa Constituição Federal (1988) que temos diversos instrumentos que podem ser utilizados por nós, cidadãos, para diretamente participar das escolhas e dos rumos de nosso país.

 

Não que seja o ideal, mas é o possível.

 

Quem estiver em Brasília esta semana, na quarta-feira, 22, às 14h, pode vir exercer sua cidadania, se utilizando de um desses instrumentos, que é a audiência pública.

 

Tem audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, para discutir a Lei de Acesso à Informação e os direitos humanos.  O Plenário é o de número 7.

A expectativa é de que a simpática e polêmica Ministra  do Superior Tribunal de Justiça, Corregedora Nacional dos Direitos Humanos e Cozinheira de mão cheia, Eliana Calmom, esteja presente.  Já viram o livro dela sobre culinária, e que inclusive disponibiliza receitas para quem tem doença celíaca (alergia ao glutén)?

O nome do livro é Resp (receitas especiais), em alusão à Resp (Recurso Especial), que é um espécie de recurso que podemos interpor perante os tribunais superiores, onde a valorosa Ministra trabalha.  A capa do livro está muito linda, misturando elementos da cozinha com símbolos dos Poderes Públicos em Brasília.

Mas, voltando à audiência pública, o objetivo é trazer ao conhecimento da sociedade mais informações acerca da lei de acesso à informação, bem como os seus limites e conflitos com os direitos humanos.

Até onde vai o direito de sabermos o valor dos salários das pessoas? E, de outra banda, isso pode trazer prejuízo aos trabalhadores? Em tempos de sequestro relâmpago e crime organizado, é uma boa, essa conversa. Nada de sermos absolutos e intransigentes. O mundo não precisa disso. Vamos é discutir todos os pontos dessa problemática, para buscarmos, juntos, uma "solucionática".

Dentre os convidados estão, ainda, Fernando Rodrigues (coordenador do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas)e  Gilson Dipp,  coordenador da Comissão Nacional da Verdade.

 

O encontro promete.

 

E então? Vai ficar aí de bobeira e deixando que os rumos das coisas sejam decididos sem você?  Depois não vai reclamar, hein?

 

Missão cumprida! Desencantei! Inaugurei o meu novo bloguinho!

 

Senhores Leitores, sejam todos muito bem vindos.

 

Abraços fortes do Cerrado.

 

Para este post utilizei as seguinte fontes: 

. Agência Câmara

. Buscapé
. Agência Brasil
. Blog "Um Direito que Respeite"

Descrição da Imagem: Capa do Livro Mulheres que Correm com Lobos, com nome do livro e autora em letras pretas. A capa é em tons rosados e beges, e se vê, desenhando, propositadamente fora de foco, uma matilha composta de uma jovem mulher de vestido rosa, e de dois lobos de pelo castanho.

Sejam todos bem vindos